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Artigos Jurídicos (24)

  • Fomos entrevistados sobre Inventário

    Confira a entrevista do nosso advogado Breno Watzeck especialista em inventário para o portal JusPatrimonial. Clique aqui para ler. O advogado comentou sobre as críticas que os herdeiros recebem da própria família quando decidem resolver o inventário mais rápido e afirma: "Fazer o inventário logo após o falecimento não é ganância, é prevenção!", afirma Breno Watzeck.", informando sobre a possibilidade de o herdeiro perder a herança, sofrer multas e perder direitos se não regularizar o inventário. Também explicou como a pandemia afeta a vida dos herdeiros e sobre as ações do poder público para prestar auxílio aos herdeiros durante a pandemia. 3 motivos para escolher o Watzeck Advogados: Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei. Herdeiros que moram em qualquer lugar do Brasil ou do mundo são atendidos sem precisar sair de casa. Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios. Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário". O artigo "Fomos entrevistados sobre Inventário" foi publicado originalmente em 15/03/2024. Todos os direitos reservados. Se copiar trechos de artigo para seu site, indique a fonte citando a URL dessa página. Todas as imagens são licenciadas e não podem ser copiadas. Watzeck Advogados® - Marca Registrada. INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

  • O que é inventário extrajudicial?

    A burocracia e a complexidade do ambiente jurídico são aspectos que afastam a maioria das pessoas a compreender os seus direitos e a maneira correta de exigi-los. Mas, apesar da fama do sistema judiciário em exigir a famosa "papelada" até para os trâmites mais simples, a legislação vem se atualizando com o objetivo de desburocratizar o acesso do cidadão aos seus direitos. É o caso do inventário extrajudicial! Nele, os herdeiros conseguem realizar a transmissão dos bens do falecido sem precisar ingressar na justiça. Isso faz com que o procedimento ocorra de maneira mais rápida e com menos gastos para os envolvidos. Porém, existem alguns requisitos legais que determinam quem tem o direito de realizar o inventário nessa modalidade, isso porque, em alguns casos, é obrigatório que o inventário seja feito judicialmente. Para entender melhor se a sua família pode recorrer ao inventário extrajudicial, economizando e obtendo seus direitos de forma mais célere, é só continuar a leitura desse artigo. Vamos lá? O que é o inventário extrajudicial? O levantamento de inventário é um procedimento legal, que ocorre após o falecimento de uma pessoa, com o objetivo de listar todos os bens do falecido, para que possam ser partilhados entre seus herdeiros. Existem duas modalidades de inventário: a judicial e a extrajudicial. O inventário extrajudicial é uma modalidade de inventário realizada fora do âmbito judicial, ou seja, sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário. Esse tipo de inventário mantém seu caráter legal, oferecendo benefícios aos herdeiros, como menor custo e agilidade. A diferença é que a conclusão do inventário judicial se dá por meio do formal de partilha gerado pelo tribunal. Já o inventário extrajudicial tem como documento final a escritura pública de inventário realizado pelo Cartório do Tabelião de Notas. Inventário extrajudicial precisa de advogado? Sim! Embora o inventário extrajudicial não envolva a Justiça, ocorrendo diretamente em cartório via escritura pública, a lei exige a presença de, pelo menos, um advogado. Lembre-se de que o inventário extrajudicial requer acordo sobre a partilha unânime entre todos os herdeiros. Assim, é permitido que um único advogado represente todas as partes sem prejuízo. Quais são os requisitos para ter direito ao inventário extrajudicial? Em linhas gerais, o inventário judicial pode ser feito por qualquer herdeiro ou meeiro. Porém, exige o atendimento de alguns critérios. São eles: Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e contando com plenas capacidades mentais; Se o falecido deixou testamento ele deverá ser aprovado por um juiz; Todos os herdeiros devem estar em acordo sobre a divisão dos bens; Presença de, pelo menos, um advogado. Portanto, apesar do inventário extrajudicial ser realizado fora do âmbito jurídico, a presença do advogado é essencial para garantir conformidade legal na partilha e adaptar a escritura às necessidades do herdeiro, evitando, assim, problemas tributários. Como o inventário extrajudicial só é possível caso os herdeiros estejam de acordo com a partilha dos bens, um único advogado pode representar todos os interessados da ação. Importante lembrar que, na maioria dos Estados, o prazo legal para a abertura de inventário é o mesmo para o inventário judicial e extrajudicial, isto é, dois meses contados a partir da data do falecimento. Não atende aos requisitos do inventário extrajudicial? Ainda podemos conseguir! O inventário extrajudicial é a melhor modalidade para regularizar a herança de forma rápida e barata. Mesmo sem atender todos os requisitos, há alternativas. Por exemplo, para herdeiros menores, a emancipação pode evitar a via judicial. Em caso de desacordo na partilha, você pode contar com nosso serviço de Mediação de Conflitos. E se houver testamento, é possível fazer apenas o testamento na justiça e o restante no cartório. Continue lendo este artigo para entender melhor. O importante é sempre consultar um advogado para descobrir a solução. Faça isso o mais rápido possível para evitar a multa do inventário que ocorre após 60 dias do falecimento. Quem devo procurar primeiro? O cartório ou um advogado para fazer o inventário extrajudicial? O advogado dever ser procurado primeiro. Quando os trabalhos do advogado alcançar determinada fase, é o próprio advogado que aciona o cartório escolhido pelo herdeiro ou recomendado pelo advogado. Ir ao cartório antes disso será perda de tempo, já que eles não prestam o serviço de análise jurídica para avaliar a elegibilidade do seu caso e verificar se você está apo para o inventário extrajudicial. A recomendação será que você procure um advogado. O Cartório do Tabelião de Notas também não oferece esses serviços, mas o advogado sim: orientação aos herdeiros quanto as regras legais de distribuição percentual da herança; auxílio na emissão das certidões necessárias; análise da documentação que comprova a propriedade dos bens, para verificar se está adequada para iniciar o inventário; orçamento completo com todas as despesas do inventário, como impostos e taxas; e uma lista enorme de outras responsabilidades exclusivas do advogado a respeito do inventário extrajudicial. Somente depois que o advogado preparar todas as etapas iniciais, iniciam os serviços do Cartório de Notas num trabalho em conjunto com o advogado. No inventário extrajudicial, o cartório atua somente na parte final, já o advogado está presente em todo o processo porque tem papel de supervisor dos trabalhos técnicos do cartório, por isso, o advogado deve ser o primeiro profissional a ser requisitado pelo herdeiro. É possível converter a modalidade de inventário de judicial para extrajudicial? É possível sim! Isso porque para o inventário ser feito na modalidade extrajudicial, são exigidos três requisitos: Que não haja testamento; Que todos os herdeiros sejam maiores e capazes; Que todos os herdeiros estejam de acordo sobre a partilha dos bens. Portanto, caso o inventário tenha começado judicialmente por falta de um requisito, assim que este for cumprido, é possível converter para extrajudicial, agilizando, desse modo, o processo. Então, algumas situações podem mudar e facilitar a resolução do inventário: Caso haja testamento, este precisa ser homologado pelo juiz, iniciando o processo na esfera judicial. Porém, após a homologação, o processo pode ser levado para a conclusão no cartório; Caso os herdeiros tenham atingido a maioridade no decorrer do processo, também é possível solicitar a mudança para a via extrajudicial; Do mesmo modo, se no início do processo os herdeiros não estavam de acordo com a partilha, mas venham a concordar no decurso do processo, é possível transferir o processo para um cartório. Conclusão O inventário é um procedimento complexo, mesmo na modalidade extrajudicial. Somente nas mãos de um advogado especialista que as vantagens do inventário extrajudicial realmente virão à tona, como agilidade e economia. Dessa forma, o especialista resolve as complexidades e repassa para o herdeiro somente as vantagens. O advogado precisa analisar a documentação para ter certeza de que seu caso se enquadra nesta opção. Mesmo que aparentemente não seja possível ingressar no extrajudicial, iremos buscar alternativas para conduzir o inventário diretamente no cartório durante a maior parte das etapas. 3 motivos para escolher o Watzeck Advogados: Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei. Herdeiros que moram em qualquer lugar do Brasil ou do mundo são atendidos sem precisar sair de casa. Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios. Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário". O artigo "O que é Inventário Extrajudicial?" foi publicado originalmente por Watzeck Advogados. Todos os direitos reservados. Se copiar trechos de artigo para seu site, indique a fonte citando a URL dessa página. Todas as imagens são licenciadas e não podem ser copiadas. Watzeck Advogados® - Marca Registrada. INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

  • O que é inventário judicial?

    Dando continuidade à nossa série de artigos em que respondemos as principais dúvidas dos herdeiros sobre inventário. Nossos advogados especialistas selecionaram outras dez perguntas que são dúvidas constantes entre a maioria dos herdeiros. Assim, vamos dar início à parte 6 dessa coleção. Vamos lá? O que é o inventário? Após o falecimento de um familiar, é preciso que os herdeiros realizem o inventário. Esse processo possui diversas finalidades, como: Declarar a herança ao Estado; Fazer o levantamento de todos os bens, dívidas, direitos e obrigações do falecido; Definir como será feita a partilha entre os herdeiros; Realizar a transmissão dos bens para os herdeiros. Assim, podemos definir o inventário como o processo pelo qual se faz a transmissão dos bens do falecido aos seus sucessores. O que é inventário judicial? Diferentemente do inventário extrajudicial, o inventário judicial é tratado na justiça porque surgiu um desses fatores: os herdeiros não estão em acordo, há herdeiros menores de idade ou mentalmente incapazes ou ainda o falecido deixou testamento. O inventario judicial é um tipo de inventário que deve ser levado à justiça por meio de um advogado para ser submetido à aprovação de um juiz. É obrigatório que o inventário corra em vias judiciais quando se enquadra em pelo menos uma dessas situações: Havendo divergência entre os sucessores, ou seja, quando não existir um acordo entre os herdeiros em relação a partilha dos bens; Existindo um herdeiro incapaz, ou seja, menores de idade ou deficientes mentais que não possam valer-se por si mesmos; Caso exista um testamento feito em vida pelo falecido. OBS: Se houver testamento, é possível iniciar o processo de inventário na esfera judicial até a fase em que o juiz homologue o testamento. Depois disso, o processo pode ser levado para conclusão em cartório (extrajudicial). Inventário sem advogado é possível? Não é possível. Isso ocorre porque existem duas modalidades de inventário: Judicial Extrajudicial Na modalidade judicial, a obrigatoriedade de um advogado é exigência legal, sendo necessário para qualquer tipo de ação na Justiça. Já na modalidade extrajudicial, a exigência decorre do Código de Processo Civil, que prevê no art. 610 que: § 2º O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial. Porém, como um dos requisitos para o inventário extrajudicial é que todos os herdeiros estejam em acordo sobre a partilha dos bens, é possível que um único advogado possa representar todas as partes. Quais são os impostos que eu preciso pagar? O único imposto que você precisará pagar é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) que é variável em relação ao Estado onde se encontram os bens. Em alguns Estados, como São Paulo e Paraná, a alíquota é fixa em 4%. Já em Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, a alíquota é variável, podendo começar com 0% até o limite de 8% sobre o valor total dos bens. Quais são os tipos de inventário? Existem duas modalidades de inventário: o inventário judicial e o inventário extrajudicial. Cada modalidade tem suas vantagens e desvantagens. É recomendável que o herdeiro consulte um advogado de inventário especialista para analisar o caso e recomendar a melhor estratégia para o herdeiro economizar e agilizar a posse da herança. Quem é obrigado a fazer o inventário? O inventário deve ser iniciado por quem estiver possuindo ou gerenciando os bens deixados pelo falecido. Outras pessoas podem se habilitar no inventário com interesse particular de obter a sua parte, o que acionará os demais herdeiros para participar do inventário e concluir a partilha. Quem pode ser o inventariante? Qualquer familiar ou terceiro pode ser nomeado inventariante. O que a lei estabelece é apenas uma ordem hierárquica de quem deve ser o inventariante. Assim, só é possível nomear um inventariante alheio, caso todas as possibilidades acima dele estejam esgotadas. Essa ordem cronológica está prevista no Art. 617, do Código de Processo Civil, e segue a seguinte ordem: I – o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste; II – o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados; III – qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administração do espólio; IV – o herdeiro menor, por seu representante legal; V – o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada à administração do espólio ou se toda a herança estiver distribuída em legados; VI – o cessionário do herdeiro ou do legatário; VII – o inventariante judicial se houver; VIII – pessoa estranha idônea, quando não houver inventariante judicial. 3 motivos para escolher o Watzeck Advogados: Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei. Herdeiros que moram em qualquer lugar do Brasil ou do mundo são atendidos sem precisar sair de casa. Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios. Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário". O artigo "O que é inventário judicial? Qual a documentação necessária?" foi publicado originalmente por Watzeck Advogados. Todos os direitos reservados. Se copiar trechos de artigo para seu site, indique a fonte citando a URL dessa página. Todas as imagens são licenciadas e não podem ser copiadas. Watzeck Advogados® - Marca Registrada. 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  • Watzeck Advogados - Conheça o escritório

    Você em paz com sua herança Advocacia para Inventários Inventários e Heranças - Equipe de Advogados Especialistas Desde 2008 nosso escritório de advocacia resolve inventários extrajudicial ou judicial Advogados especialistas em inventários Resover inventário e herança CONCEITO Single Class ® Cada advogado da equipe atua exclusivamente na mesma área em que é especialista. O resultado: você conta com advogados atualizados e experts! Conheça e Desfrute Os sócios do Watzeck deixaram uma mensagem para você Breno Watzeck - Advogado 💬 Bem-vindo(a)! Eu sou advogado e responsável pelo acompanhamento das equipes jurídicas de todos os ramos de atuação do escritório. Faço a supervisão dos casos de TODOS os clientes. 💬 Fique tranquilo(a). Vou zelar pelo seu caso. Estou atuando diretamente no seu problema e fico atento a cada etapa do trabalho dos advogados que contratamos. Artigos mais lidos O que é inventário extrajudicial? O que é inventário? Quais impostos sobre herança? Tire as dúvidas! 8 recomendações para o herdeiro agilizar o inventário 1 2 Ver todos

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    Conheça Breno Watzeck Breno Watzeck é advogado especialista em inventários e líder do corpo jurídico. Desde 2019 assumiu como sócio e gestor do Watzeck Advogados. Breno Watzeck é um advogado especialista em inventário, sócio fundador do escritório Watzeck Advogados em São Paulo (e filiais). Ele tem se destacado por sua atuação na resolução de inventários e regularização de heranças, publicando artigos e um ebook sobre o tema. Breno Watzeck enfatiza a importância de iniciar o inventário rapidamente após o falecimento, não como ganância, mas como prevenção para evitar prejuízos aos herdeiros. Seu trabalho visa educar a sociedade sobre os procedimentos legais e evitar atrasos que possam resultar em sanções ou conflitos entre os herdeiros. Em sua trajetória no Watzeck Advogados, Breno trouxe mudanças significativas: escreveu o ebook "Inventário - O Guia do Herdeiro" (veja no final da página); implantou práticas modernas, tecnologia e design diferenciando-nos do tradicionalismo para nos aproximar das pessoas; atualizou a missão, visão e valores; ampliou a equipe com novas contratações de peso; instituiu o Conceito Single Class; implantou 10 diferenciais inaugurou novas filiais pelo Brasil. ​ Seu jeito particular de atender os clientes de forma íntima sem ser invasivo, informal, mas mantendo o profissionalismo, cativa os clientes e inspira os colaboradores. Breno, como gosta de ser chamado, sem o tradicional "dr.", não se contenta quando os clientes apenas gostam dos nossos serviços. Seu objetivo é surpreender para diferenciar a marca. Por isso incluiu em nosso fluxo de atendimento atitudes inéditas que nos guiam para cativar os clientes ao passo que nos estimula a transparecer nossa individualidade. Sua régua é a excelência. Foi assim que até Julho de 2023, data que esse texto foi atualizado, o escritório alcançou mais de 105 avaliações 5 estrelas, mais de 300 processos judiciais e mais 500 inventários extrajudiciais comprovados. Esses números continuam aumentando a cada dia... Entrevista para o portal JusPatrimonial Leia na íntegra Seu jeito particular de atender os clientes de forma íntima sem ser invasivo, informal, mas mantendo o profissionalismo, cativa os clientes e inspira os colaboradores. Breno, como gosta de ser chamado, sem o tradicional "dr.", não se contenta quando os clientes apenas gostam dos nossos serviços. Seu objetivo é surpreender para diferenciar a marca. Por isso incluiu em nosso fluxo de atendimento atitudes inéditas que nos guiam para cativar os clientes ao passo que nos estimula a transparecer nossa individualidade. Sua régua é a excelência. Foi assim que até Julho de 2023, data que esse texto foi atualizado, o escritório alcançou mais de 105 avaliações 5 estrelas, mais de 300 processos judiciais e mais 500 inventários extrajudiciais comprovados. Esses números continuam aumentando a cada dia... Que tal me conhecer de perto? Siga meu Instagram Veja meus vídeos sobre inventário e stories do meu dia-a-dia Abrir Instagram Vejas as melhorias implantadas por Breno no Watzeck Advogados Nova Missão, Missão e Valores Conceito Single Class 10 Diferenciais +105 avaliações 5 estrelas +300 processos judiciais comprovados +500 inventários extrajudiciais +40 artigos sobre inventário Ebook Gratuito "Inventário: Guia do Herdeiro" Redigido por Breno Watzeck Solicite o seu

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