Você provavelmente herdou bens de alguém que faleceu e precisa fazer o inventário, correto? Então para tomar posse da sua herança é obrigatório por lei contratar um advogado.
Mas depois que você contrata um advogado, o que acontece? Quais as etapas do inventário extrajudicial? É isso que você vai saber neste artigo.
Quem é você?
Sou herdeiro e preciso resolver um inventário
Sou advogado ou estudante. Estou pesquisando inventários
1- Contrate um advogado para o inventário extrajudicial
Os termos jurídicos e a quantidade de documentos podem assustar os herdeiros que estão entrando em contato com esse assunto pela primeira vez. Mas fique tranquilo!
Todo o passo a passo será acompanhado, obrigatoriamente, de um advogado que vai informar, a cada etapa, o que é preciso fazer.
2- Envie a documentação para o inventário extrajudicial
Envie para o advogado contratado os documentos que vão embasar o inventário extrajudicial. Neste link você pode ver a lista da documentação para realizar o inventário.
Importante lembrar que você deve enviar a documentação para o advogado e não para o cartório, afinal todo o inventário extrajudicial é realizado no escritório de advocacia. O cartório Tabelião de Notas somente imprime a escritura de inventário que foi elaborada pelo advogado em documentos oficiais e arquiva em livros públicos. Entenda mais em Quem devo procurar primeiro? O cartório ou um advogado para fazer o inventário extrajudicial?
3- Pague o imposto do Inventário Extrajudicial
É preciso declarar e pagar o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). O comprovante de pagamento do imposto é exigência obrigatória para o prosseguimento do trâmite no cartório.
Lembrando que cada herdeiro pagará um boleto individual referente ao imposto sobre a sua parte herdada.
Quem deve gerar a guia do ITCMD? O herdeiro, o advogado, o cartório ou um contador?
O herdeiro deve ter a iniciativa, ao contratar o advogado, de exigir que ele gere o boleto para pagamento do ITCMD. Essa definição deve constar no Contrato de Serviços com o advogado. Alguns escritórios de advocacia não prestam o serviço de emissão do ITCMD, deixando o herdeiro refém de pagar o cartório, contador particular ou até mesmo outro advogado.
Aqui no Watzeck Advogados está incluso em nossos serviços a emissão do boleto do ITCMD.
Dicas para segurança do herdeiro:
Nunca dê dinheiro para o advogado pagar o ITCMD por você. Peça o boleto e faça você mesmo o pagamento. Assim, você tem certeza de que a guia foi paga e não restará brechas para cobranças além do devido.
Nosso escritório jamais vai pedir valores para pagar seu ITCMD.
Se você quiser confirmar que a guia do ITCMD foi calculada corretamente veja Como deve ser calculado o imposto de inventários.
4- Fluxo do inventário extrajudicial dentro do escritório de advocacia
É dentro do escritório de advocacia que acontece 99% das etapas do procedimento de inventário extrajudicial. Abaixo listamos algumas etapas, mas você pode conhecer em profundidade a participação do advogado no inventário
Minuta (esboço da escritura) para divisão dos bens
Com os devidos documentos em mãos e o ITCMD pago, é hora de o advogado redigir a minuta de partilha. Nela, estarão listadas todas as dívidas e os bens deixados pelo herdeiro, bem como o plano de divisão da herança entre herdeiros, meeiro(a) e testamentário.
Divisão dos bens
O advogado deve redigir a minuta fazendo a divisão dos bens em porcentagens adequadas à legislação, caso contrário, o Tabelião de Notas pode se negar de fazer sua parte ou até mesmo o inventário pode ser invalidado no futuro.
Particularidades fiscais
Também, é conveniente que o advogado, embora nem todos façam isso, adeque a minuta considerando as particularidades dos herdeiros, a fim de prevenir penalidades tributárias perante a Receita Federal ou Fazenda Estadual.
Definição do inventariante
Ainda na minuta, será informado quem foi o inventariante definido em comum acordo pelos demais herdeiros. Saiba mais sobre as Funções do Inventariante.
Herdeiros conferem
Com o texto da minuta finalizado, o advogado a encaminhará para os herdeiros conferir se todos os dados estão corretos, atualizados e de acordo com a vontade de todos.
Definição do Cartório
O advogado poderá sugerir aos herdeiros um Cartório Tabelião de Notas ágil e que preste um bom atendimento. Mas a escolha final é sempre do cliente.
5- Fluxo do inventário extrajudicial no Cartório Tabelião de Notas
Envio dos documentos ao cartório
Nesta fase, todo o inventário que foi elaborado dentro do escritório de advocacia precisa ser oficializado no cartório, por isso, o advogado enviará todo o seu trabalho para o cartório imprimir nas folhas oficiais.
Pagamento dos serviços do cartório
Os herdeiros fazem o pagamento dos serviços do cartório. Os herdeiros podem combinar entre em si uma divisão justa do pagamento do cartório proporcional à cada parte herdada. Lembrando que os valores dos serviços do cartório são tabelados, portanto os valores cobrados não sofrem variação em todo Estado.
É importante salientar que o cliente deve pagar diretamente os serviços do cartório para evitar a cobrança de valores embutidos desnecessários.
Aqui no Watzeck Advogados jamais vamos pedir valores para pagar os serviços do cartório. Em vez disso, você pagará diretamente ao cartório.
Agendamento para a assinatura da Escritura de Inventário
Em acordo com todas as partes (advogado, herdeiros, meeiro(a), testamentário, procuradores e o cartório) será definida uma data para o evento da assinatura da escritura.
Neste ponto, a escolha do cartório pode fazer a diferença, afinal, muitos cartórios só possuem agenda disponível para 30, 60 ou até 90 dias. Isso acontece porque além da escritura de inventário, os escreventes têm sua agenda ocupada com outras escrituras, como compra e venda, emancipação, procuração, doação, permuta, pacto antenupcial, pacto de convivência (união estável), emancipação, hipoteca, usufruto, usucapião, testamento e muitas outras.
Devido ao alto número de processos de inventário do Watzeck Advogados temos parceria com alguns cartórios que montarem equipes em seus cartórios para absorver nossa demanda e conseguir agendar eventos de escritura de inventário com menos de 7 dias.
Reunião de Assinatura de Escritura de Inventário
Este ato é realizado num único evento, ou seja, todos os herdeiros devem se encontrar ao mesmo tempo, seja no cartório ou virtualmente para assinar a escritura. Para as partes que forem assinar virtualmente é necessário terem providenciado o cadastro no e-notariado com antecedência. Saiba mais sobre o inventário online.
Fim do inventário extrajudicial
O cartório irá converter a minuta de partilha em Escritura Pública de Inventário e arquivar este ato em livros oficiais que ficarão disponíveis para consulta pública.
Agora você deixou de ser herdeiro e passou a ser proprietário legítimo dos bens.
6- Registro da Escritura Pública de Inventário na matrícula do imóvel
Esta é uma etapa simples e altamente recomendável para evitar problemas gravíssimos. Neste artigo escrevemos sobre Por que o herdeiro deve registrar seu nome na matrícula do imóvel?
Após herdar os imóveis, informe ao Registro de Imóveis que já foi concluída a Escritura Pública de Inventário para que seja anotada na matrícula do imóvel quem são os novos proprietários.
Saiba mais sobre a matrícula imobiliária.
Como registrar seu nome na matrícula após o término do inventário extrajudicial?
Qualquer pessoa pode se dirigir ao balcão do Registro de Imóveis para dar entrada no pedido de averbação da escritura de inventário na matrícula. Basta levar os documentos necessários, pagar uma taxa e aguardar alguns dias para a conclusão.
Seu advogado ou o Tabelião de Notas que fez a escritura saberão te orientar em qual Registro de Imóveis se dirigir, quais são os documentos necessários e até mesmo poderão dar uma noção do valor cobrado por esse serviço.
Essa etapa também pode ser realizada 100% de forma online através do serviço e-Protocolo do portal Registradores.
Se você não estiver confiante para concluir essa etapa, nós do Watzeck Advogados podemos prestar esse serviço para você.
Conclusão
O inventário é um procedimento complexo, mesmo na modalidade extrajudicial.
O advogado precisa analisar a documentação para ter certeza de que seu caso se enquadra nesta opção.
Mesmo que aparentemente não seja possível ingressar no extrajudicial, iremos buscar alternativas para conduzir o inventário diretamente no cartório durante a maior parte das etapas.
3 motivos para escolher o Watzeck Advogados:
Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei.
Herdeiros que moram em qualquer lugar do Brasil ou do mundo são atendidos sem precisar sair de casa.
Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios.
Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário".
O artigo "Aprenda o passo a passo de um inventário extrajudicial" foi publicado originalmente por Watzeck Advogados.
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